O projeto vai estimar o passivo ambiental em áreas de preservação permanentes (APPs) de corpos hídricos para todos os 554 municípios amazônicos e mapear as áreas potenciais para restauração no interior das 272 unidades de conservação e 326 terras indígenas do bioma.

Contrato Fundo Amazônia BNDES

Descrição das atividades

PRODUTO 1: Mapeamento do uso e cobertura do solo

O mapeamento do uso e cobertura do solo é realizado por meio da classificação supervisionada de imagens de satélite de alta resolução. A conferência e edição vetorial dos produtos é realizada na escala de 1:10.000. São mapeadas 6 classes de uso e cobertura, descritas na Tabela 1.

Tabela 1 - Descrição das classes de mapeamento do uso do solo

Classe	Descrição
Formação florestal	Vegetação arbórea nativa com dossel contínuo.
Formação não florestal	Vegetação arbustiva ou herbácea nativa.
Água	Espelho d'água contínuo
Área edificada	Áreas edificadas (IBGE, 2013)1
Área antropizada	Áreas desprovidas de cobertura vegetal nativa.
Silvicultura	Cultivos de Eucalyptus sp. ou Pinus sp.

A validação do mapeamento é feita por meio da conferência de pontos de checagem distribuídos aleatoriamente pelo grid de cenas (100 pontos para cada cena), os quais são comparados a imagens de alta resolução. Todas as cenas mapeadas atingiram a acurácia mínima de 95%.

PRODUTO 2: Mapeamento da rede hidrográfica e delimitação das APPs hídricas

O mapeamento das APPs hídricas é realizado a partir de um levantamento das bases cartográficas já disponíveis para os Estados. As redes hidrográficas existentes são então complementadas e/ou adaptadas com base nas imagens de alta de satélite de alta resolução utilizadas para o mapeamento de uso e cobertura do solo, na escala de visualização de 1:10.000.

As APPs hídricas são mapeadas conforme previsto nos Artigos 4º e 5º da Lei 12.651/2012, seguindo os valores mínimos de largura sumarizados na Tabela 2. A medida da largura dos cursos d'água é realizada para intervalos de 10 metros, agrupados em trechos 100 metros. Para cada trecho de 100 metros, é atribuído o maior valor de largura medido para seus intervalos de 10 metros.

Tabela 2 - Largura das Áreas de Preservação Permanente em função dos componentes da hidrografia

Componente da hidrografia	Largura da APP
Nascente	50 metros
Lago ou lagoa natural, com até 20 hectares, em zona rural	50 metros
Lago ou lagoa natural, com mais de 20 hectares, em zona rural	100 metros
Lago ou lagoa natural em zona urbana	30 metros
Reservatório artificial, dentro de curso d'água, em zona rural	30 metros
Reservatório artificial, dentro de curso d'água, em zona urbana	15 metros
Reservatório artificial, fora de curso d'água	Isenta
Curso d'água com largura menor que 10 metros	30 metros
Curso d'água com largura entre 10 e 50 metros	50 metros
Curso d'água com largura entre 50 e 200 metros	100 metros
Curso d'água com largura entre 200 e 600 metros	200 metros
Curso d'água com largura maior que 600 metros	500 metros

PRODUTO 3: Mapas para impressão

Para cada município e área protegida, é produzido um conjunto de 4 mapas em tamanho A3, descritos a seguir:

• APP: contém a delimitação das APPs, e a informação da área total destinada à restauração.
• Hidrografia: contém os corpos hídricos, mapeados pelo projeto, e a informação da extensão dos mesmos.
• Mosaico de imagens de satélite: apresenta as imagens de satélites utilizadas para a classificação do uso do solo e adequação da hidrografia.
• Uso do solo: contém as 6 classes de uso do solo e a informação da área ocupada por cada uma.

Os produtos 1 e 2 são executados paralelamente, a partir do processamento das imagens de satélite de alta resolução. A partir dos resultados dos produtos 1 e 2 são produzidos os mapas finais, correspondentes ao produto 3. À medida que são concluídos, todos os produtos são disponibilizados para download aberto em http://geo.fbds.org.br/.

Andamento da atividades

PRODUTO 1: Mapeamento do uso e cobertura do solo

O mapeamento do uso e cobertura do solo foi concluído para 315 municípios, totalizando 341.602.300 hectares (77% da área total).

PRODUTO 2: Mapeamento da rede hidrográfica e delimitação das APPs hídricas

O mapeamento da rede hidrográfica foi concluído para 269 municípios, totalizando 341.602.300 hectares (77% da área total).

A espacialização das APPs hídricas foi concluída para 315 municípios, totalizando 341.602.300 hectares (77% da área total).

PRODUTO 3: Mapas para impressão

A geração de mapas foi concluída para 315 municípios, 110 unidades de conservação e 126 terras indígenas, totalizando 2.204 mapas (48%). Até o momento foram processadas as áreas protegidas localizadas no interior dos Estados do Pará, Roraima e Amazonas.  O processamento destas áreas seguirá avançando à medida em que forem concluídos os demais estados.

Cronograma físico

Execução financeira

Orçamento Total do Projeto	R$ 9.340.800,00
Orçamento Liberado até janeiro/2023	R$ 9.340.800,23
Orçamento Executado até janeiro/2023	R$ 9.295.696,56
Executado / Total (dez/21)	99,52%
Executado / Liberado (dez/21)	99,52%

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